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Geographic : brasil Geographic : argentina Subject : politicas publicas فلترة بواسطة : موضوع

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OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA

Authors : de Freitas, Nikaelly Lopes; Garcia, Melina Coelho; Peixoto, Arnelle Rolim ...

Subjects: Direito; Estudos sociojurídicos; Orçamento PúblicoBrasil; Não se aplica2016-2021

Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 8, n. 1 (2022); 142 - 163

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The challenging increase of renewable energy use. The law as a tool for the evolution of Brazilian wind power promotion policies

Authors : Nusdeo, Ana Maria de Oliveira; Amorim, Luis Feipe Carrari de; Santos, André de Castro dos ...

Subjects: Políticas Públicas; Direito Econômico; Direito AmbientalBrasil; Histórica; Qualitativa

Source: ESPAÇO PÚBLICO - Revista de Políticas Públicas da UFPE; v. 8 (2023) ; 2595-5535

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Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

Authors : Suxberger, Antonio Henrique Graciano

Subjects: Direito; Políticas Públicas; Banco Nacional de Mandados de PrisãoBrasil

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 ; 1982-7636

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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde / The stimulative function in the use of taxation as an instrument to materialize public policies: the construction of sustainable cities and the case study of the green municipal property tax

Authors : de Carvalho, Francisco Toniolo; Tannus Gurgel do Amaral, Claudia; CAPES CNPq

Subjects: Direito; Direito Tributário; Políticas PúblicasBrasil; São PauloLevantamento de dados

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1; 514-555 ; 2317-7721

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O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil

Authors : Ramos, Edith Maria Barbosa; Sena, Jaqueline Prazeres de; Pinheiro, Rossana Barros ...

Subjects: Direito; Constitucional; Políticas PúblicasBrasil2010-2019

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03; 1519-1539 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DE EFETIVIDADE

Authors : dos SANTOS, André de Castro; Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

Subjects: ciências sociais aplicadas; políticas públicas; direito ambientalBrasil; histórica

Source: ESPAÇO PÚBLICO - Revista de Políticas Públicas da UFPE; v. 6 (2021) ; 2595-5535

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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society

Authors : Otero, Cleber Sanfelici; Rodrigues, Mithiele Tatiana; ICETI

Subjects: Direito; Direito Ambiental; Políticas PúblicasBrasil; Atual; População

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1; 257-287 ; 2317-7721

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POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO CONSEQUÊNCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Authors : Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Filho, Arcênio Pereira Santos;

Subjects: administração pública; políticas públicas; direitoBrasil; pesquisa bibliográfica e de documentos técnicos e jurídicos1988 a 2016; pesquisa bibliográfica e de documentos técnicos e jurídicos

Source: Gestão Pública: Práticas e Desafios; v. 10, n. 2 (2018): REVISTA GESTÃO PÚBLICA - Práticas e Desafios ; 2177-1243

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A razoável duração do processo na jurisdição brasileira

Authors : Priebe, Victor Saldanha; Spengler, Fabiana Marion

Subjects: Direito; Direito processual; Tempos do direitoBrasil

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 ; 1982-7636

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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing

Authors : Andrade, Diogo de Calasans Melo

Subjects: Direito; políticas públicas; MoradiaBrasil; Análise do PMCMV; Bibliográfica

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4; 2569-2616 ; 2317-7721

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